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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi aprovado na LDO

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a previsão de um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 aprovada pelo Congresso no mês passado, disse à Reuters o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR).

Pressionado especialmente por sua base mais radical, Bolsonaro já havia dito que devia vetar o aumento do fundo.

Apesar de o presidente ter dito inicialmente que estudava a possibilidade de vetar parte do valor, não há previsão para o veto parcial na legislação e agora o valor do fundo eleitoral a ser disponibilizado aos partidos para as eleições do ano que vem deverá ser acertado no âmbito das negociações em torno do Orçamento da União para 2022. O governo tem até o final deste mês para enviar ao Congresso a proposta de Orçamento.

Segundo Barros, a ideia original seria o governo propor apenas a correção do valor anterior do fundo corrigido pela inflação, mas ele disse que o montante final será negociado no Congresso.

Para as eleições de 2020, o fundo eleitoral ficou em R$ 2 bilhões, em um acordo depois de uma previsão inicial de R$ 3 bilhões. À época, apesar das críticas, Bolsonaro terminou por sancionar alegando que não poderia vetar porque incorreria em crime de responsabilidade.

Logo depois da votação da LDO, Bolsonaro procurou responsabilizar o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão do Congresso na ocasião, pela aprovação do forte aumento do fundo eleitoral. O deputado rebateu as declarações de Bolsonaro afirmando que conduzira a votação de acordo com o regimento e que o valor fazia parte de acordo anterior entre lideranças do Congresso.

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