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CVM encontra irregularidade em oferta da Divi Hub para financiar influenciadores

Acabou de chegar no mercado, no começo de julho, mas o plano da Divi Hub, plataforma de crowdfunding de investimento, de financiar projetos de influenciadores, músicos e artistas por meio de tokens já enfrenta dificuldades.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou a suspensão da primeira oferta da plataforma destinada a captar R$ 4,7 milhões para a ‘Operação Metaforando’, um reality show sobre linguagem corporal inspirado no jogo Among Us feito em sociedade como o canal de YouTube Metaforando.

A suspensão da oferta deve continuar até o dia 12 de agosto, segundo a CVM, e pode até ser cancelada se a irregularidade não for corrigida neste período.

Em apenas 10 dias, a oferta do Metaforando já tinha conseguido 300 investidores e 1500 inscritos para a Divi Hub, apontou o CEO da plataforma, Ricardo Wendel, em entrevista ao InvestNews.

A plataforma oferece aos investidores a possibilidade de financiar projetos dos seus influenciadores ou artistas preferidos com tokens no valor de R$ 10.

Segundo Wendel, caso o Metaforando gere receita, lucro ou patrocínio com o reality show, este teria o compromisso de distribuir até 20,5% destes lucros aos seus investidores, após um ano de lançamento do projeto.

Desta forma, quem participasse da Oferta Metaforando, comprando cotas a partir de R$ 10, poderia ganhar dinheiro com: a distribuição destes lucros; por meio de possível recompra de tokens pelo influenciador; ou até mesmo com a venda dos divis (tokens) para outras pessoas por um valor superior ao original.

Wendel explica que pela inexistência de um mercado secundário para este tipo de operação, os investidores podem vender seus tokens em grupos de WhatsApp, fóruns, mas sem intermediação da Divi Hub, apenas como uma comunicação informal entre investidores.

Uma vez fechada a venda, o investidor poderia transferir a titularidade do seu token por meio de uma escrituração e registro de cessão de contrato para o comprador.

A primeira irregularidade apontada pela CVM foi que a Metaforando não era considerada uma sociedade empresarial de pequeno porte (SPE), e sim uma SCP (Sociedade em Conta de Participação), porque as SCP não são registradas em registro público, descumprindo assim os requisitos da oferta pela Instrução CVM 588 pela qual a Divi Hub é regulada.

Segundo a autarquia, a exigência de registro nas juntas comerciais tem a finalidade de excluir tipos societários de natureza contratual. Em uma operação SCP existem riscos muito elevados para os investidores, como, por exemplo, uma separação patrimonial clara entre o patrimônio da sociedade e dos sócios e a falta de formalização da sociedade, o que aumenta a chance de fraudes, apontou a CVM em comunicado.

Em nota, a DIVI Hub esclareceu que a oferta em questão não é SCP e sim uma SPE e que os investimentos do público são direcionados a SPE Metaforando LTDA, que vai operacionalizar o projeto e apurar o lucro.

Contudo, no momento da divisão dos dividendos, estes serão distribuídos aos investidores por meio de contrato de sociedade em conta de participação (SCP), para que os investidores não tenham que assumir formalmente o quadro de sócios da SPE ou tenham que subscrever qualquer participação representativa do capital social da emissora.

Segundo a Divi Hub, foi essa a maneira encontrada pela plataforma para proteger o investidor, com um instrumento mais seguro que qualquer título conversível em participação, já que não existe a possibilidade de responsabilização do sócio participante por atos do sócio ostensivo.

Ainda segundo a plataforma, o modelo SCP já é utilizado amplamente pelo mercado de capitais, na captação do pool hoteleiro e a sociedade empresarial que responderia a normativa 588 seria a SPE Metaforando, enquanto a SCP seria apenas um contrato de investimento coletivo firmado entre os investidores e a emissora.

De acordo com esta lógica, a Divi Hub esclarece que os investidores do Metaforando não responderiam por eventuais dívidas da empresa em um futuro ou até mesmo recuperação judicial e também não teriam direito a voto na administração da empresa ou gerência.

Em novo comunicado, divulgado no dia 20 de julho, a CVM afirmou que após estes esclarecimentos, entendeu que a oferta do Metaforando se enquadrava de fato na Instrução CVM 588, por se tratar de uma emissão da SPE Metaforando.

No entanto, a autarquia apontou novas irregularidades desta vez relacionadas a negociação entre os titulares em ambiente disponibilizado pela Divi Hub, o que infringiria os artigos 28, IX e X, da Instrução CVM 588.

Segundo estas regras, as plataformas eletrônicas de investimento participativo, seus sócios, administradores ou funcionários não podem realizar atividades de intermediação secundária de valores mobiliários e nem atividades privativas de entidades administradores dos mercados organizados de valores mobiliários.

Com esta nova irregularidade, a CVM prorrogou a suspensão da oferta até o dia 12 de agosto, quando será reavaliada e caso o problema não seja corrigido poderá ser cancelada.

A CVM também solicitou que a Divi Hub comunique os 300 investidores da oferta sobre a possibilidade de revogar o investimento na Metaforando.

A plataforma não respondeu ao InvestNews se estes investidores foram notificados. Em nota, eles manifestaram que a Divi Hub espera ter seus esclarecimentos acolhidos pela CVM antes de agosto e ter a oferta reestabelecida nos próximos dias.

Com 6 projetos de financiamento na plataforma: Metaforando, Bees, Stand up Favela, Street Bots, Desafio Final UTC e Irmãos Piólogos no Inferno, a Divi Hub decidiu adiar o lançamento de todas as ofertas até resolver o problema com a CVM, embora o conflito seja apenas do projeto Metaforando.

O objetivo da Divi Hub era lançar 20 ofertas de financiamento coletivo até o final de 2021, ampliando o leque de financiamento para outros segmentos além de influenciadores, entre estes: músicos, games e a compra de obras de arte por meio de tokens. Tudo isso se a CVM permitir.

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